Pró-ética

Prêmio PRÓ-ÉTICA: Experiência de sucesso da FAGALI, em 2016 e em 2017 ! Muito trabalho e muito orgulho !

Pró-ética: Gratificante demais!

O  PRÓ-ÉTICA  e  a  FAGALI  advocacia

premiação oficial e a mais importante em compliance

auxílio integral na busca por sua obtenção

Experiência de sucesso em 2016 e em 2017 !!!

 

                   .                   O Pró-Ética é, atualmente, a principal premiação do Brasil na área de compliance. E, importante que se diga, uma premiação oficial, já que é organizada pela própria Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Ethos.

                    Dentre os benefícios que a premiação traz, estão o reconhecimento público de que a empresa está comprometida com a prevenção e o combate à corrupção, bem como a publicidade positiva para a empresa, já que verificada justamente pelo Poder Público. Não à toa, o regulamento do Pró-Ética é bastante cuidadoso ao prever o uso da marca.

                   Mas não só: o Pró-Ética possibilita uma extensa avaliação do programa de integridade da empresa, com análise detalhada das medidas implementadas. Todos esses benefícios são destacados no site da própria CGU e são particularmente importantes num cenário em que a opinião pública, por meio da imprensa e das redes sociais, está atenta a como as empresas se comportam no mercado.

                   Oportuno lembrar, inclusive, que muitos órgãos e entidades do Poder Público estão começando a contratar apenas empresas com rigorosos programas de integridade, fazendo com que uma Empresa Pró-Ética tenha também esta vantagem competitiva.

                   Além disso, um benefício que não pode ser deixado de lado é a possibilidade de que um programa de integridade efetivo -e reconhecido pela própria CGU – seja levado em consideração na aplicação das sanções previstas a partir da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/2013, art. 7º, VIII). Desde 2013, a Lei aumentou ainda mais o combate à corrupção, prevendo condutas ilícitas e multas ainda mais pesadas, e, por consequência, diminuiu o espaço para empresas que agem em desconformidade com a lei.

                   Não é, porém, qualquer programa de integridade que pode ser premiado. O Decreto 8.420, que regulamenta a Lei, prevê requisitos bastante específicos para que o compliance da empresa possa ser utilizado em seu benefício, desde o apoio da alta direção até procedimentos especiais de contratação e treinamentos periódicos (art. 42 do Decreto).

                   E o próprio Pró-Ética demonstra a rigidez do processo: segundo dados da CGU, em 2016, das 195 empresas que participaram do processo, de todos os portes e setores, APENAS  25  FORAM PREMIADAS

Dentre elas, a nova/sb, renomada agência de publicidade para a qual a FAGALI advocacia teve a honra de auxiliar integralmente (elaboração, implementação, e gerenciamento completo do Programa de Integridade). À época, nosso sócio, Bruno Fagali, exercia seu mandato como Gerente de Integridade Corporativa da empresa.            

                   Em 2017, não foi diferente: das 375 empresas que manifestaram interesse de participar, a 2ª fase contou com “apenas” 198 empresas habilitadas. Essas empresas tiveram seus questionários examinados e, ao final, APENAS  23  CONQUISTARAM o Pró-Ética 2017! Menos ainda do que o ano anterior.

                   Dentre elas, mais uma vez, a nova/sb, novamente auxiliada integralmente pela FAGALI advocacia, com nosso sócio Bruno Fagali exercendo seu mandato como Gerente de Integridade Corporativa.

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

.                  Diversas das escolhidas já estavam na seleta lista em 2016, ainda assim algumas entraram e outras saíram em 2017. Vale lembrar que o prêmio não é restrito a empresas de determinado setor ou porte.

                   Por tudo isso, já é possível entender que se trata de um processo rigoroso que vem se aperfeiçoando a cada ano! E, para investigar não só a teoria (a existência do compliance no papel), mas também sua efetividade, o questionário é dividido em seis áreas, que incluem procedimentos, denúncias e análise de riscos, com pesos diferentes. Ainda, informações adicionais podem ser requeridas ao longo da avaliação, nos termos do art. 10, §3º do Regulamento. Fundamental, em todo caso, a formalização do compliance, isto é, demonstrar que ele existe e é efetivo.

                   Num cenário de tantas incertezas e com um discurso tão forte contra a corrupção empresarial por parte das autoridades e da opinião pública, é reconfortante saber que empresas íntegras podem ser certificadas pela própria autoridade, resguardando-se em casos futuros!

A FAGALI OSTENTA COM ORGULHO O FATO DE TER AUXILIADO E REPRESENTADO COM SUCESSO NESSE PROCESSO NOS ÚLTIMOS ANOS, E ESPERA PODER AJUDAR TAMBÉM A SUA EMPRESA A CONQUISTAR ESSE PRÊMIO TÃO RARO QUANTO IMPORANTE !

 

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