o PRÓ-ÉTICA e a FAGALI advocacia
premiação oficial e a mais importante em compliance
auxílio integral na busca por sua obtenção
Experiência de sucesso em 2016 e em 2017 ! ! !
por Bruno Fagali e Lucas Pedroso
O Pró-Ética é, atualmente, a principal premiação do Brasil na área de Compliance. E, importante que se diga, uma premiação oficial, já que é organizada pela própria Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Ethos.
Dentre os benefícios que a premiação traz, estão o reconhecimento público de que a empresa está comprometida com a prevenção e o combate à corrupção, bem como a publicidade positiva para a empresa, já que verificada justamente pelo Poder Público. Não à toa, o regulamento do Pró-Ética é bastante cuidadoso ao prever o uso da marca.
Aliás, além de costumeiramente ser convidado para palestras e exposições acadêmicas e corporativas sobre o assunto, nosso sócio Bruno Fagali já teve a oportunidade de contar um pouco mais sobre sua experiência com o tema durante algumas entrevistas, tais como as realizadas pelo Instituto Ethos (aqui) e pelo IBDEE (aqui).
Mas não só: o Pró-Ética possibilita uma extensa avaliação do programa de integridade da empresa, com análise detalhada das medidas implementadas. Todos esses benefícios são destacados no site da própria CGU e são particularmente importantes num cenário em que a opinião pública, por meio da imprensa e das redes sociais, está atenta a como as empresas se comportam no mercado.
Oportuno lembrar, inclusive, que muitos órgãos e entidades do Poder Público estão começando a contratar apenas empresas com rigorosos programas de integridade, fazendo com que uma Empresa Pró-Ética tenha também esta vantagem competitiva.
Além disso, um benefício que não pode ser deixado de lado é a possibilidade de que um programa de integridade efetivo -e reconhecido pela própria CGU – seja levado em consideração na aplicação das sanções previstas a partir da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/2013, art. 7º, VIII). Desde 2013, a Lei aumentou ainda mais o combate à corrupção, prevendo condutas ilícitas e multas ainda mais pesadas, e, por consequência, diminuiu o espaço para empresas que agem em desconformidade com a lei.
Não é, porém, qualquer programa de integridade que pode ser premiado. O Decreto 8.420, que regulamenta a Lei, prevê requisitos bastante específicos para que o compliance da empresa possa ser utilizado em seu benefício, desde o apoio da alta direção até procedimentos especiais de contratação e treinamentos periódicos (art. 42 do Decreto).
E o próprio Pró-Ética demonstra a rigidez do processo: segundo dados da CGU, em 2016, das 195 empresas que participaram do processo, de todos os portes e setores, apenas 25 conseguiram ser premiadas !
Dentre elas, a nova/sb, renomada agência de publicidade para a qual a FAGALI advocacia teve a honra de auxiliar integralmente (elaboração, implementação e o gerenciamento completo do Programa de Integridade). À época, nosso sócio, Bruno Fagali, exercia seu mandato como Gerente de Integridade Corporativa da empresa.
Em 2017, não foi diferente: das 375 empresas que manifestaram interesse de participar, a 2ª fase contou com “apenas” 198 empresas habilitadas. Essas empresas tiveram seus questionários examinados e, ao final, apenas 23 conseguiram conquistar o Pró-Ética 2017! Menos ainda do que o ano anterior.
Dentre elas, mais uma vez, a nova/sb, novamente auxiliada integralmente pela FAGALI advocacia, com nosso sócio Bruno Fagali exercendo seu mandato como Gerente de Integridade Corporativa (Diretor de Compliance).
Diversas das escolhidas já estavam na seleta lista em 2016, ainda assim algumas entraram e outras saíram em 2017. Vale lembrar que o prêmio não é restrito a empresas de determinado setor ou porte.
Por tudo isso, já é possível entender que se trata de um processo rigoroso que vem se aperfeiçoando a cada ano! E, para investigar não só a teoria (a existência do compliance no papel), mas também sua efetividade, o questionário é dividido em seis áreas, que incluem procedimentos, denúncias e análise de riscos, com pesos diferentes.
Ainda, informações adicionais podem ser requeridas ao longo da avaliação, nos termos do art. 10, §3º do Regulamento. Fundamental, em todo caso, a formalização do compliance, isto é, demonstrar que ele existe, que ele é efetivo e, mais ainda, que ele é diferenciado (servindo como verdadeira referência para o setor de atividade no qual a empresa atua).
Em um cenário de tantas incertezas e com um discurso tão forte contra a corrupção empresarial por parte das autoridades e da opinião pública, é reconfortante saber que empresas íntegras podem ser certificadas pela própria autoridade, resguardando-se em casos futuros!
A FAGALI advocacia ostenta com orgulho o fato de ter auxiliado integralmente e representado com sucesso nesse processo nos últimos 2 (dois) anos.
Nos colocamos à disposição para esclarecermos quaisquer dúvidas que tenham sobre o tema, para realizar apresentações e treinamentos in company sobre ele, bem como para assessorar empresas interessadas em conquistar esse tão seleto e importante Prêmio.
Obs. Lembrando que o prazo das inscrições para o Pró-Ética 2018-2019 se iniciou agora em setembro e terminará em dezembro de 2018.
Obs-2. Conte conosco, da FAGALI advocacia, para qualquer esclarecimento adicional ou caso precise de qualquer auxílio jurídico relacionado ao Direito Público, ao Direito Publicitário e da Comunicação, ao Compliance, ao Direito Anticorrupção, ao Direito Eleitoral e/ou ao Direito Parlamentar (atendimento@fagali.com, ou pelo telefone: 11 3251.2921).
Obs-3. Para se manter sempre atualizado com as novidades relacionadas às nossas áreas de atuação, bem como receber os artigos por nós produzidos, cadastre-se aqui em nosso site e nos siga em nossas redes sociais: LinkedIn, Instagram, Youtube, Facebook e Spotify.